A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), a Medida Provisória 1304/2025, que redefine normas do setor elétrico nacional. Durante a votação, foi rejeitada a proposta de criação de um encargo de R$ 20 a cada 100 kWh para novos produtores de energia solar — taxa que, segundo especialistas, seria quatro vezes maior que a bandeira vermelha e colocaria em risco a geração distribuída no país.
A mobilização de parlamentares contrários à medida foi decisiva para impedir o avanço da cobrança. Entre os articuladores do movimento, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) destacou-se na defesa da energia limpa e sustentável, votando contra o dispositivo e contribuindo para consolidar maioria pela sua retirada do texto final.
“Conseguimos evitar um retrocesso que penalizaria quem gera sua própria energia. Essa decisão preserva empregos, a segurança jurídica e fortalece a estratégia nacional de transição energética”, afirmou Ayres.
Durante o debate em plenário, deputados alertaram que a nova cobrança poderia “matar a geração distribuída”, desestimulando investimentos em painéis solares em residências, comércios e propriedades rurais. Também foi registrado que a microgeração, de até 70 kWh, não seria afetada pelo encargo, mas a taxa atingiria diretamente novos empreendedores e minigeradores, que são a base do crescimento do setor solar no Brasil.
A exclusão do encargo do texto final foi comemorada como uma vitória do setor e dos consumidores, mantendo o ambiente favorável ao avanço da energia solar no país.
Com a aprovação da MP, o texto segue agora para o Senado Federal. Ayres reforçou que continuará acompanhando a tramitação da proposta:
“Não se pode onerar a energia solar. Garantimos a retirada de um encargo injusto e seguiremos vigilantes para proteger quem investe em geração limpa e barata para o Brasil.”
Com informações da Assessoria do Deputado